Regras sobre Preços
de Transferência
Identificação dos melhores métodos
a serem aplicados em casos específicos
São
Paulo - 26
de Agosto de 2004
Carga Horária: 8 horas (8:30 às 17:30)
Destaques
do Programa
•Preços
de Transferência – Cenário Internacional
•Regras Brasileiras de preços de transferência
– Críticas à sua aplicação/legalidade
•Determinação dos ajustes possíveis na
aplicação de cada método
•O entendimento da Secretaria da Receita Federal (SRF)
•A recente jurisprudência administrativa
Benefícios Esperados
Capacitar
o participante a:
•Compreender a sistemática da legislação
brasileira de preços de transferência
•Encontrar subsídios para desenvolver e aprimorar a aplicação
dos métodos existentes à sua realidade
Diferenciais
desse Treinamento
•Discussão
das principais tendências da legislação e da jurisprudência
de preços de transferência no Brasil e no mundo
•Discussão da importância da utilização
de métodos de preço de transferência no cenário
global atual, as dificuldades que podem decorrer deste controle, bem
como as alternativas para resolvê-las ou dirimi-las
Público-Alvo
•Diretores, controllers, gerentes, responsáveis pelos
departamentos contábil, financeiro, fiscal e jurídico
de empresas sujeitas à observância das regras de preços
de transferência.
IMPORTANTE:
Solicite uma proposta "IN COMPANY" se você tiver mais
de 10 interessados no treinamento.
Conteúdo
Completo
1-Aspectos
Gerais
•Preços de Transferência – Cenário
Global
•Preços de Transferência – América
Latina
•Artigo 9º da Convenção Modelo da OCDE –
Parágrafos 1º e 2º
•Preços de Transferência – Críticas
à legislação brasileira
•Tratados contra Dupla Tributação – limitação
às regras de preço de transferência
•Preços de Transferência - Brasil
2-Base
Legal
Operações abrangidas
•Importação de bens, serviços ou direitos
•Reconhecimento de receitas e rendimentos derivados de exportação
•Pagamento / recebimento de juros
•Operações efetuadas com pessoa vinculada / Países
com tributação favorecida
2-
Conceito de Pessoa Vinculada
3-
Critérios para Importações
a) Métodos utilizáveis
•Preços Independentes Comparados (PIC)
•Preço de Revenda Menos Lucro (PRL)
•Custo de Produção Mais Lucro (CPL)
b) Operações
comparadas
c) Ajustes permitidos
d) Tratamento dado a royalties, assistência técnica,
científica ou administrativa
e) Alterações de percentuais
f) Metodologia de cálculo pela IN nº 32/01 e pela IN nº
243/02
4-
Critério para Exportações
a) Safe harbors
b) Determinação de preços
c) Métodos utilizáveis
•Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
•Preço de Venda por Atacado no País de Destino,
Diminuído do Lucro (PVA)
•Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído
do Lucro (PVV)
•Custo de Aquisição ou Produção
mais Tributos e Lucro (CAP)
d) Ajustes permitidos
e) Tratamento dado a royalties, assistência técnica,
científica ou administrativa
f) Operações atípicas
g) Alterações de percentuais
h) Dispensa de comprovação
5-
Margem de Divergência
6-
Procedimentos de Fiscalização
7-
Questões Práticas
•Como obter informações dentro da própria
empresa para realizar os cálculos de preços de transferência?
•Optando pelo “melhor” método
•Cálculo de juros sobre o capital próprio
•Empresas sujeitas ao lucro presumido
•Declaração de Informações da Pessoa
Jurídica – DIPJ
Apresentadores:
Miguel
A. Valdés
•Consultor de Machado Associados Advogados e Consultores
•Especializado em direito tributário norte-americano
e internacional, com ênfase em planejamento tributário
•Até Julho de 2002 foi Diretor Nacional do Latin American
Business Center, coordenando os trabalhos para a América Latina
do programa de foreign desks da Ernst & Young
•Foi sócio do escritório Mayer, Brown & Platt
LLP (hoje Mayer, Brown & Maw LLP)
•Atuou como sócio da Coopers & Lybrand, em Chicago,
na área de International Tax
•Exerceu a função de Diretor de tributos de uma
grande multinacional do setor farmacêutico, onde respondeu pelos
trabalhos de preços de transferência e investimentos
na América Latina
•Palestrante freqüente do American Conference Institute,
do Tax Executive Institute, bem como de outras organizações
internacionais
•Membro da Illinois CPA Society, American Institute of CPA's,
da American Bar Association, Florida Bar Association e de outras associações
profissionais
•Advogado e contador, formado pelo College of Law (1972) e pela
Charles Kellstadt Graduate School of Business (1974), ambos da DePaul
University, em Chicago, IL
•Mestre em direito tributário pela DePaul University
(1978)
Luís
Rogério G. Farinelli
•Consultor de Machado Associados Advogados e Consultores
•Especializado em questões tributárias, com ênfase
em impostos diretos, aplicação de métodos de
preços de transferência, estruturação de
fusões e aquisições, investimentos estrangeiros
e reorganizações societárias, inclusive no âmbito
internacional
•Professor nos cursos de especialização da Faculdade
Trevisan e da Faculdade de Campinas – FACAMP
•Membro da Associação Nacional dos Executivos
de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC)
•Administrador de empresas e contador - Faculdades Integradas
Santana e São Paulo (1988) e Faculdade de Administração
e Ciências Contábeis Tibiriçá (1990)
•Especializado em direito tributário - Instituto Brasileiro
de Direito Tributário da Universidade de São Paulo -
IBDT/USP (2000)
•(Saiu o último ponto)
Carlos
Augusto da Cruz
•Advogado de Machado Associados Advogados e Consultores
•Especializado em direito tributário, com ênfase
em impostos diretos e questões envolvendo preços de
transferência
•Advogado e contador - Faculdade de Direito da Universidade
Bandeirantes - UNIBAN (1998) e Faculdade de Ciências Contábeis
da Universidade São Francisco - USF (1989)
•Especializado em direito tributário - Instituto Brasileiro
de Direito Tributário da Universidade de São Paulo -
IBDT/USP
Renato
Bertozzo Duarte
•Advogado do Machados Associados Advogados e Consultores
•Especializado em questões tributárias envolvendo
impostos diretos
•Advogado pela Universidade Estadual Paulista (1998)
•Pós-graduado em direito tributário internacional
pela Universidade de Leiden, Holanda (2003)
•Autor da monografia “Interação entre as
regras domésticas de preços de transferência e
os tratados para evitar a dupla tributação – uma
perspectiva brasileira”, apresentada originalmente no idioma
inglês como trabalho de conclusão de sua pós-graduação
Outros benefícios desse treinamento:
· Apostila e Material
· Estacionamento
· Almoço,
Coffee-Break
· Certificado Cavalcante aos Participantes
Data
e Local:
HB
Ninety Flat
Al. Lorena, 521 - Jardim Paulista
Investimento:
R$ 1.050,00
A inscrição inclui estacionamento, almoço, Coffee-Break,
apostila,
material e certificado.
