CANAL EXECUTIVO

OBJETIVO
Orientar os gestores para uma condução mais ética no controle e gerenciamento de informações transmitidas pela internet e proporcionar melhorias no ambiente de trabalho, a partir de uma visão objetiva e transparente das recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho.

PÚBLICO-ALVO
Recursos humanos, jurídico trabalhista e cível, relações trabalhistas , recursos humanos, administração de pessoal, relações sociais, desenvolvimento organizacional, processos trabalhistas, DHO, planejamento estratégico e demais interessados.

DESTAQUES DO PROGRAMA
• Evitar conflitos oriundos entre o poder diretivo x intimidade e privacidade do empregado;
• Entender c onceitos, estratégias e cuidados a serem adotados para prevenir passivos;
• Definir Ações para minimizar o risco de violação aos direitos à intimidade /privacidade do empregado;
• Visualizar Casos Práticos - visão da Justiça do Trabalho sobre o tema.

PROGRAMA

O CONFLITO ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO À INTIMIDADE/ PRIVACIDADE DO EMPREGADO
• O direito de intimidade e privacidade do empregado
• O direito de propriedade das ferramentas do trabalho e o poder diretivo do empregador

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA PELO USO INDEVIDO DO CORREIO ELETRÔNICO
• O conceito de justa causa e os critérios exigidos pela doutrina para sua tipificação
• Os riscos de danos morais advindos da aplicação de justa causa
• A elaboração de políticas de conduta interna e cláusulas contratuais regulando o uso do correio eletrônico no ambiente do trabalho

OS TIPOS DE MONITORAMENTO DE CORREIO ELETRÔNICO E A SUA LEGITIMIDADE
• A validade das cláusulas contratuais autorizadoras do monitoramento do correio eletrônico – cláusulas de invasão de privacidade
• A política de conduta interna e o regulamento interno relativo ao uso do correio eletrônico

CASOS PRÁTICOS DE APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA PELO USO INDEVIDO DO CORREIO ELETRÔNICO
• A jurisprudência trabalhista atual sobre o uso do correio eletrônico no ambiente do trabalho e a tendências dos tribunais
• Análise na íntegra da primeira decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre o assunto

INSTRUTOR

Adriana Calvo, Advogada-Sócia
BELLINE E CALVO ADVOGADOS

Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Coordenadora Pedagógica da Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da CESUMAR- PR; Professora Convidada do Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Empresarial da FGV Direito RJ, PUC/PR, ESA/SP e EPD - Escola Paulista de Direito – SP.; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Especialista em Administração de Recursos Humanos pela FGV, em Previdência Complementar pela Gvlaw e em Direito Americano – “Legal Assistantship” pela UCI/ California. Pesquisadora membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr.; Experiência de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo; Bacharelado em Direito pela USP/SP.