---

Responsabilidade civil e criminal é um dos assuntos jurídicos mais amplos e relevantes para empresas de qualquer natureza. Muitas vezes por desconhecimento ou despreparo, empresas acabam agindo de maneira ilícita, dando margem a propositura de ações cíveis ou criminais que culminam com o pagamento de expressivas somas referentes a indenizações.

Além disso, recentemente a justiça do trabalho passou a ter competência para julgar ações que versem sobre o dano moral nas relações de trabalho, o que tende a aumentar consideravelmente o número de condenações .

Sonegação fiscal, crimes ambientais, acidentes de trabalho são alguns dos temas com os quais os empresários têm se preocupado. Para se prevenir dessas ações é imperativo que os empresários e seus gestores estejam atualizados sobre a legislação. A informação é o mais importante mecanismo de defesa.

Para proporcionar às empresas uma visão geral sobre os mais importantes aspectos da responsabilidade civil, criminal e sobre os aspectos mais polêmicos das relações de trabalho, formatamos em parceria com Leite, Tosto e Barros Advogados Associados esse seminário de uma tarde.

Na anexa programação você pode conferir a inclusão dos temas que costumeiramente têm sido motivo de litígio e penalizado empresas e empresários com o pagamento de indenizações. Essa é, portanto, a sua oportunidade de se atualizar e se prevenir. Lembre-se que indenizações são gastos não previstos que muitas vezes podem prejudicar a saúde financeira da sua empresa.

Programa do Seminário

13h30 – Credenciamento

14h Abertura do Seminário

Responsabilidade Civil dos Empresários

• Responsabilidade dos Empregadores na Contratação e vigilância de seus funcionários.
• Responsabilidade dos Empregadores pelos atos de seus funcionários
• Culpa Objetiva e Subjetiva
• Acidente de Trabalho – Responsabilidades / Precauções
• Ações indenizatórias – Danos materiais e morais

Charles Isidoro Gruenberg
Sócio

15h Limites da Responsabilidade Criminal das Empresas e Empresários

• Crime de Assédio
• Crime de Sonegação Fiscal
• Crimes ambientais

Murilo Silva Freire
Sócio

16h Coffee Break

16h30 Análise dos Aspectos Atuais e Polêmicos nas Relações de Emprego

• Assédio Moral e Sexual na Justiça do Trabalho
• Empregado portador de HIV – Atos discriminatórios e responsabilidade
• Direito de Imagem e nome do empregado

Antônio Carlos Magalhães Leite
Sócio

Profissionais de
LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

17:30 Encerramento.