OBJETIVO
Demonstrar de forma prática como o administrador e os sócios devem se comportar nas relações internas e externas e suas responsabilidades

METODOLOGIA
Apresentação prática envolvendo inúmeros casos onde sócios e administradores foram responsabilizados civilmente por não terem tomado precauções.

BENEFÍCIOS
Fazer com que os sócios e administradores tomem atitudes corretas para não comprometerem seus bens pessoais frente a ações judiciais de natureza fiscal, ambiental, trabalhista, civil.

PÚBLICO ALVO
Administradores de empresas, sócios, gerentes, contabilistas e advogados.

PROGRAMA

IntroduÇÃo •  Problemas envolvendo a responsabilidade dos sócios e administradores •  Como prevenir e como tratá-los MÓDULO I - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS INDEPENDENTEMENTE DO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO I – A responsabilidade dos sÓcios pela violaÇÃo da lei e/ou regulamentos •  Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social •  Responsabilidade solidária dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura •  Responsabilidade pela incorreta realização do aporte •  Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social •  Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído •  Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário •  Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, participar da deliberação que a aprove graças a seu voto •  Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei •  Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular •  Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual •  Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social   •  Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade •  Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia •  Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica •  Responsabilidade pela ausência de patrimônio •  Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social •  Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho pela insuficiência de capital social •  Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade •  Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade jurídica •  Condições •  Colocação em prática •  Responsabilidade do sócio que ingressa na sociedade pelas dívidas sociais anteriores a sua entrada II - Da responsabilidade do sÓcio pela violaÇÃo do contrato social   III - Responsabilidade pessoal do sÓcio pela garantia prestada •  Aval e fiança consentido pelo cônjuge sócio da sociedade limitada e a meação •  Penhora do bem de família dado em garantia? MÓDULO II- DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA I - O status de administrador •  O administrador contratual •  O administrador de fato •  O administrador provisório   II – As funÇÕes do administrador   III - NominaÇÃo do ou dos administradores •  Número de administradores •  Escolha do administrador •  O princípio é a liberdade de escolha •  Os limites •  Limites no contrato social •  Capacidade, incompatibilidades, ausência de interdição para ser administrador e as profissões regulamentadas i – Capacidade ii – Incompatibilidades iii – Interdições iv – Profissões regulamentadas •  Modo de nomeação e incidentes •  Momento e prazo da nomeação •  Pessoas competentes para nomear •  Quorum para nomeação do administrador •  Quorum para a nomeação do administrador sócio •  Quorum para a nomeação do administrador indicado no contrato social •  Quorum para nomeação do administrador indicado em ato separado durante a vida social •  Quorum para a nomeação do administrador não sócio •  Se o capital social não estiver integralizado •  Se o capital estiver integralizado •  Formalidade da nomeação do administrador quando feita em ato separado  •  Efeitos da nomeação •  Efeitos internos da nomeação •  Efeitos da nomeação frente a terceiros IV – O fim das funÇÕes do administrador •  Pela expiração do mandato social •  Vencimento do termo •  A manutenção do administrador em função da administração não renovada •  A destituição do(s) administrador(es) pelos sócios •  Apresentação geral •  Os motivos para revogação do administrador •  A falta grave e justos motivos da revogação judicial i – A falta grave ii – Justos motivos da revocação •  2 - A preservação do interesse social •  Ausência de justos motivos •  Votação junto a assembléia dos sócios •  Quorum para a destituição do administrador i – A destituição do administrador não sócio ii – A destituição do administrador sócio ii.i – A destituição do administrador sócio designado no contrato social ii.ii – A destituição do administrador sócio designado em ato separado •  A exclusão do administrador votar •  Ordem do dia da assembléia e incidentes de seção •  Regularidade formal da decisão •  Produção de efeitos da decisão •  Conseqüências da ausência de justa causa •  Indenização judicial por perdas e danos i- Indenização por prejuízo pessoal ligado a falta de justa causa ii – Indenização por prejuízos ligado as condições de revogação •  Indenização contratual e ausência de cláusula privativa de indenização •  Ônus do pagamento das perdas e danos •  Renúncia e outras hipóteses de cessação das funções •  Renúncia •  Outras hipóteses •  Efeitos da cessação das funções do administrador •  Prestação de contas •  Nova direção social •  Publicidade •  Efeitos da revogação frente a terceiros •  Falta de publicidade •  Responsabilidade dos redatores dos atos V - RemuneraÇÃo do administrador •  A fixação da remuneração •  O valor da remuneração •  O modo de remuneração •  A alteração do valor da remuneração •  Aspectos fiscais sobre a remuneração do administrador   VI – Os poderes do administrador •  Relação do administrador com a sociedade e com os sócios •  Direitos dos sócios às informações periódicas e permanentes •  Poderes do administrador com relação a sociedade e aos sócios •  Limites de poderes do administrador com relação a sociedade e aos sócios •  Relação do administrador com terceiros •  Administração coletiva •  A divisão de poderes •  As relações internas •  As relações externas •  A necessidade da prática do ato de forma coletiva •  A ausência de necessidade coletiva para a realização do ato •  A impugnação das decisões tomadas internamente •  Delegação de poderes   VII - Das convenÇÕes realizadas entre o administrador e a sociedade   VIII - O administrador pode ser um trabalhador subordinado? •  O administrador não é trabalhador subordinado •  Qualidade de administrador e cumulação com o contrato de trabalho •  Conseqüências da cumulação lícita •  Conseqüências da não cumulação IX - Responsabilidade pessoal do sÓcio administrador •  A responsabilidade civil do sócio administrador •  As condições de responsabilidade civil do sócio administrador •  A responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares i - Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura “ ltda “ ii - Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social iii - Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos iii.i – Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social iii.ii – Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular iv – Da responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros v – Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação vi – Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correpondente deliberação •  Da violação do contrato social i – Da violação do dever de boa-fé ii – Da violação da administração coletiva •  Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo •  A colocação em prática da ação civil em responsabilidade contra o administrador •  Iniciativa da ação •  Prazo prescricional •  Da dispensa da prestação de caução •  Responsabilidade fiscal do sócio administrador   X - A obrigaÇÃO do administrador por assumir voluntariamente compromisso pessoal   XI – Responsabilidade do administrador nÃo sÓcio

INSTRUTOR

Data
19 de setembro de 2008

Horário de realização
8:45 às 17:45

Carga Horária
8 horas

Local
Centro de Treinamentos Canal Executivo
Rua Adolfo Tabacow, 144 – Itaim Bibi - São Paulo / SP
*sujeito a alteração de local em função do número de participantes

Central de Atendimento
11 3079-9910
www.canalexecutivo.com

 

REALIZAÇÃO


APOIO

Alteração de Programação
Nossa premissa é criar um ambiente no qual sejam discutidos os temas mais relevantes, antecipando tendências e agregando valor às empresas envolvidas. Contudo, o Canal Executivo reserva-se no direito de atualizar a programação do evento caso julgue necessário, bem como substituir determinado palestrante que não possa comparecer em caso fortuito e alheio a nossa vontade. Dessa forma, garantimos todos os esforços para que a discussão proposta e a temática do evento sejam cumpridas conforme nosso objetivo inicial.