:: OVERVIEW
A terceirização tem uma razão econômica legítima se ela visa otimizar a produção. Os terceiros podem realizar atividades de apoio ou paralelas, deixando a empresa (contratante) focada em sua finalidade básica, seu produto ou serviço, e assim poder aperfeiçoar sua produção, seu rendimento. Parece simples, mas os gestores têm muitas dúvidas: O que pode ou não ser terceirizado? O que é atividade-fim e atividade-meio? Como elaborar e gerir os contratos com terceiros? Como deve ser o tratamento com a empresa contratada e seus respectivos empregados?
:: PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
• CONHEÇA as formas de contratação de empresas terceirizadas
• SAIBA quais os riscos de contratar PJs e os cuidados com as cooperativas
• DIFERENCIE o representante comercial do vendedor contratado
• ESTEJA preparado para a fiscalização
• OUÇA casos em que a Justiça do Trabalho reconheceu vínculos empregatícios
:: PÚBLICO-ALVO
Recursos humanos, jurídico trabalhista e cível, relações trabalhistas, recursos humanos, administração de pessoal, relações sociais, desenvolvimento organizacional, processos trabalhistas, planejamento estratégico e demais interessados.
:: PROGRAMAÇÃO
| Panorama geral sobre as diversas formas de contrataÇÃo de terceiros no Direito do Trabalho • Conceito e características da terceirização
• Vantagens e desvantagens
• Regras para terceirização
Os riscos da contratação de profissionais autônomos por meio de pessoa jurídica
A distinÇÃo jurÍdica entre o representante comercial e o vendedor empregado
Os cuidados trabalhistas na contrataÇÃo de cooperativas de trabalho
A visão da JustiÇa do Trabalho sobre a terceirizaÇÃo e o tratamento do trabalhador terceirizado• O que diz a legislação
• Os pontos analisados pela Justiça
• Fiscalização Trabalhista
• Fiscalização Previdenciária
Casos prÁticos de reconhecimento de vÍnculo de emprego perante a JustiÇa do Trabalho |
PALESTRANTE Adriana Calvo, Advogada-Sócia
CALVO ADVOGADOS
Doutoranda e Mestre em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela PUC/SP. Coordenadora Pedagógica Assistente do Prof. Renato Rua de Almeida, da Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da CESUMAR- PR. Professora Convidada dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Empresarial da FGV Direito RJ, e de Direito do Trabalho da PUC/PR, da ESA/SP e da EPD (Escola Paulista de Direito)/SP. Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos – OAB, Magistratura do Trabalho e Concursos Federais. É Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP; em Administração de Recursos Humanos pela FGV; em Previdência Complementar pela Gvlaw; e tem ainda Especialização em Direito Americano - “Legal Assistantship” pela UCI/ Califórnia. É Pesquisadora membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr., com experiência de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo e Bacharelado em Direito pela USP/SP. |